INSS: Stefanutto sabia e deu autorização para descontos indevidos, diz PF

Relatório da Polícia Federal apontou que Alessandro Stefanutto, presidente demitido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tinha ciência e deu o aval para esquema fraudulento que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões por meio de descontos indevidos de taxas associativas. O Correio tenta contato com a defesa de Stefanutto. O espaço permanece aberto para manifestação. 

Na semana ada, a corporação e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação sobre a existência de um esquema de desvio de recursos em descontos de beneficiários do instituto. O caso resultou na demissão do presidente do órgão. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, teria sido informado do caso em 2023, segundo informações da PF.

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Segundo as representações da PF e da CGU, após prometer ser bastante “duro” e anunciar que levaria o caso às autoridades competentes, Alessandro Stefanutto autorizou os abatimentos em benefício de associações suspeitas.  

“Afirmou ainda, que ‘a regra do jogo é só inserir desconto associativo com real da pessoa. Quem estiver simulando, quem estiver inventando coisa, não tenha dúvida de que eu serei bastante duro com esse tipo de comportamento’”, diz trecho do relatório sobre o posicionamento do então presidente do INSS.

As declarações são de abril de 2024 e foram publicadas no site do INSS. No mês anterior, Stefanutto havia suspendido as cobranças de descontos associativos até o desenvolvimento de mecanismos mais seguros de autorização, como a verificação de identidade, com implementação de biometria facial dos aposentados e eletrônica avançada. 

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O ex-presidente também disse que iria revisar os acordos de cooperação técnica fechados com associações e entidades para descontos de mensalidades associativas. No entanto, segundo a Polícia Federal, essa foi apenas uma “aparente diligência publicizada”, pois, internamente, a direção do INSS buscava uma solução transitória que possibilitasse a retomada dos descontos.

De fato, isso ocorreu. Em junho de 2024, Stefanutto determinou o “desbloqueio excepcional” de descontos em benefício de entidades investigadas, mesmo sem os requisitos técnicos definidos pela Dataprev e sem previsão normativa.

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“Nesse contexto, as ações divulgadas pelo INSS para impor maior rigor e controle à implementação de descontos associativos não atingiram os efeitos a que se propam, à medida que a direção da Autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou, sequer, tivessem sido realizadas análises que pudessem sustentar o interesse dos aposentados e/ou pensionistas nos atos”, afirma a Polícia Federal. 

Segundo os investigadores, “o único interesse em voga e observado pela direção do INSS foi o das entidades associativas”. O inquérito aponta indícios da prática dos crimes de corrupção iva, inserção de dados falsos em sistema de informações e violação de sigilo funcional.

Na semana ada, a PF, em conjunto com a CGU, deflagrou uma operação que sobre um esquema que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões em fraudes nos descontos de taxas associativas.  As investigações apontam que os descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS foram realizados no período de 2019 a 2024.