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PL da Reciprocidade avança na Câmara sob a relatoria de Arnaldo Jardim 70551q
Comércio Exterior

PL da Reciprocidade avança na Câmara sob a relatoria de Arnaldo Jardim 1l5a1

Em resposta ao tarifaço de Trump, o Senado aprovou ontem a proposta que permite ao Brasil adotar medidas de retaliação. Pauta seguiu para a Câmara, onde tramita com urgência 65606b

Camara dos Deputados
Jardim é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um dos setores que devem ser mais afetados pela imposição de tarifas
Camara dos Deputados

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi escolhido o relator do Projeto de Lei da Reciprocidade na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (1/4), que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação contra barreiras comerciais impostas por outros países ou blocos econômicos.

A movimentação no Congresso ocorre em meio a preocupações sobre possíveis medidas protecionistas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que fará um anúncio nesta quarta-feira (2) diretamente da Casa Branca, as 17h. O tarifaço incluem  aumentos sobre produtos brasileiros. 

Jardim é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), um dos setores que devem ser mais afetados pela imposição de tarifas, devido ao alto volume de exportações de commodities agrícolas brasileiras.

O projeto foi aprovado rapidamente no Senado, com apoio tanto da base governista quanto da oposição, tem demonstrando um raro alinhamento entre diferentes espectros políticos na defesa dos interesses comerciais do Brasil.

“Não existe um Brasil de esquerda ou um Brasil de direita. Existe apenas o povo brasileiro e nós, representantes do povo, temos de ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças, pois é isso que o povo espera de nós”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. 

A proposta surge como uma resposta às medidas protecionistas de Trump, marcado por desafios na Organização Mundial do Comércio (OMC). O sistema de solução de disputas da entidade encontra-se paralisado devido à falta de juízes em seu órgão de apelação, resultado de um bloqueio imposto pelos Estados Unidos. Com isso, países afetados por barreiras comerciais encontram dificuldades para recorrer a mecanismos tradicionais de contestação. 

O PL da Reciprocidade busca garantir que o Brasil tenha instrumentos legais para reagir rapidamente a medidas restritivas impostas por outros países. A expectativa agora é que a Câmara dos Deputados analise o projeto com celeridade, permitindo que o governo tenha maior autonomia para proteger a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, também disse que essa “postura” é para “proteger o Estado brasileiro”. E concluiu elogiado toda a bancada governista:“Os líderes partidários que conduziram esse debate na CAI sem nenhum viés ideológico ou partidário, mas a fim de preservar os interesses do Estado brasileiro. Não é de um governo, não é de um partido, é de um país”, expressou. 

Arnaldo Jardim, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), terá a responsabilidade de apresentar um parecer sobre o projeto e conduzir sua tramitação na Casa. O deputado já se manifestou favorável à proposta e deve atuar para garantir sua aprovação.

A definição sobre o PL da Reciprocidade pode impactar diretamente setores estratégicos da economia brasileira, como o agronegócio e a indústria, que dependem de um ambiente comercial equilibrado para manter suas exportações. Com a escalada de tensões comerciais no cenário global, a medida é vista como uma tentativa do Brasil de se resguardar diante de ações que possam comprometer sua competitividade.

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