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A proposta apresentada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência (D), deputado federal <a href="/politica/2025/03/7088751-duarte-jr-assume-comissao-de-defesa-das-pessoas-com-deficiencia-na-camara.html" target="_blank">Duarte Jr. (PSB-MA)</a>, tem o objetivo de facilitar o direcionamento das políticas públicas para as pessoas com deficiência.</p> <p class="texto">Ao comentar sobre a união dos dois lados políticos na apresentação de seu projeto, Duarte, que é de um partido socialista, disse que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência não é uma luta de esquerda, nem de direita, mas de pessoas.</p> <ul> <li><strong>Leia também:</strong> <a href="/cidades-df/2025/02/7067471-movimentos-sociais-defendem-educacao-inclusiva-para-pessoas-com-deficiencia.html" target="_blank"><strong>Movimentos sociais defendem educação inclusiva para pessoas com deficiência</strong></a></li> </ul> <p class="texto">“Isso demonstra aquilo que o Brasil precisa compreender. 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Parlamentares de esquerda e direita se unem em prol da inclusão 33tt
Congresso

Parlamentares de esquerda e direita se unem em prol da inclusão 1o1i11

O projeto de lei para elaboração de um Código Brasileiro da Inclusão foi apresentado nesta quarta-feira (9/4) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados 46bo

Wal Lima/CB/DA.Press
Código Brasileiro da Inclusão: PL tem como objetivo facilitar o direcionamento das políticas públicas para as pessoas com deficiência
Wal Lima/CB/DA.Press

Por Wal Lima — Parlamentares de esquerda e direita se uniram, nesta quarta-feira (9/4), no Salão Verde da Câmara dos Deputados, durante a apresentação do projeto de lei nº 1584/2025, que tem o objetivo de implantar um Código Brasileiro da Inclusão. A proposta apresentada pelo presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência (D), deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), tem o objetivo de facilitar o direcionamento das políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Ao comentar sobre a união dos dois lados políticos na apresentação de seu projeto, Duarte, que é de um partido socialista, disse que a luta pelos direitos das pessoas com deficiência não é uma luta de esquerda, nem de direita, mas de pessoas.

“Isso demonstra aquilo que o Brasil precisa compreender. Nós vivemos em um único país. Enquanto nós tivermos um país dividido, nós não vamos avançar na luta pelos direitos daqueles que mais precisam”, pontuou o deputado.

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Na sequência, a senadora de direita Damares Alves (Republicanos-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado Federal, cujo as intenções são as mesmas que a da D na Câmara, destacou com exclusividade ao Correio Braziliense que mais do que a junção de parlamentares que pensam de forma diferente, a apresentação da proposta também contou com a presença das duas casas legislativas, Câmara e Senado, o que facilitará a tramitação até o envio para sanção do presidente Lula.

“O texto sai daqui e já vai para o Senado sem ajustes onde me colocarei também a disposição no que for preciso”, declarou a senadora.

Sobre a proposta 3d1837

O projeto de lei que consolida o Código Brasileiro da Inclusão já foi apresentado na Câmara e segue em tramitação. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado federal Duarte Jr., será de simplificar 222 textos de leis, decretos e leis complementares em um único documento para facilitar o entendimento das pessoas com deficiência sobre os seus direitos.

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