Um dia após a oposição protocolar um requerimento de urgência para o projeto da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), veio a público nesta terça-feira (15/4) dizer que é o Colégio de Líderes quem decide quais temas avançam. A postagem, feita em seu perfil na rede social 'X', é uma resposta à crescente cobrança da oposição nas últimas semanas.
“Democracia é discutir com o Colégio de Líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, disse Motta.
A articulação da oposição para pautar a anistia se arrasta desde o início de fevereiro, mas se intensificou no fim de março, quando o PL prometeu obstruir os trabalhos da Casa caso Motta não atendesse aos pedidos. O partido de fato obstruiu as votações, mas não conseguiu mudar a posição do presidente da Casa.
Em 6 de abril, no ato bolsonarista pró-anistia em São Paulo, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) subiram o tom contra Motta. O organizador do ato, o pastor Silas Malafaia, chegou a dizer que o presidente da Câmara é uma “vergonha” para o povo da Paraíba.
Também publicou ao menos dois vídeos com supostas “denúncias” contra Hugo Motta argumentando que o parlamentar teria interesses políticos para não pautar a anistia.
Sem sucesso na articulação junto a Motta, o PL na Câmara resolveu, então, coletar s para apresentar o requerimento de urgência de forma independente.
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Dos 262 parlamentares (excluindo líderes partidários) que am o requerimento, 28 são da mesma legenda de Motta. A sigla tem uma bancada de 45 representantes, o que significa uma adesão de 62,2%. O PL, com 92 deputados, foi o partido com mais adesões: 90. Em seguida, estão o União Brasil (40), o PP (35), o Republicanos (28), o PSD (23) e o MDB (20).
Desses, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB têm ministros no governo Lula. am, ainda, deputados de Avante, Cidadania, Novo, Podemos, PRD e PSDB. Quem foi signatário do documento não pode mais retroceder, segundo prevê o regimento interno da Câmara para casos em que as s são necessárias para fazer tramitar um texto.
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