Três associações do DF são investigadas por desvios do INSS

Três entidades com sede no Distrito Federal estão entre as investigadas na fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) estão na mira da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em meio à apuração sobre o esquema que movimentou R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.

Segundo o relatório da PF, a Conafer apresentou crescimento exponencial em número de associados. Em dezembro de 2021, eram 231.242; em dezembro de 2022, ou para 443.754, e, em dezembro de 2023, o número era de 641.454 filiados.

O relatório também destacou o aumento da arrecadação. Em dezembro de 2021, a Conafer havia recolhido R$ 54 milhões; em 2022, R$ 93,5 milhões; saltando para R$ 202,3 milhões em dezembro de 2023.

No caso da CBPA, a auditoria da CGU revelou que a entidade não apresentou qualquer documentação válida que comprovasse o vínculo dos segurados com a associação. No relatório não existem registros de filiados nos anos de 2021 e 2022. O único registro é de dezembro de 2023, que consta 341.439 filiados.

Já a Contag, entre 2019 e 2024, arrecadou mais de R$ 2 bilhões por meio de descontos nos benefícios de mais de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas.

Além das confederações, o relatório da PF revela a existência de mais quatro empresas de fachada também com sede na capital federal que eram utilizadas para movimentação dos valores arrecadados.

Todas foram registradas com capital social mínimo de R$ 10 mil, mas movimentaram altos valores. E ainda compartilham endereços comerciais, sócios e estruturas jurídicas na capital federal. Conforme as apurações, um dos principais operadores do grupo, Antonio Carlos Camilo Antunes, chamado "Careca do INSS" adquiriu um imóvel de R$ 3,3 milhões no Lago Sul, e a suspeita é de ter sido pago com recursos desviados do INSS. A defesa dele nega qualquer irregularidade.

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Defesa

O Correio entrou em contato com a Conafer e com a CBPA, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Em nota, a Contag afirmou, nesta quarta-feira, que fez duas denúncias ao INSS sobre os descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.

A entidade alegou que não praticou nenhuma irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários e que possui todos os documentos sobre a autorização de aposentados para os descontos.

"Documentos que atendem aos critérios de legalidade estabelecidos pelo INSS foram encaminhados em sua totalidade pela Contag à autarquia, comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo Contag", informou.