Em sessão tensa, TCU suspende novos descontos no INSS

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) tiveram mais um bate-boca durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (7/5) sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Estou nessa Corte há mais de 30 anos. Nunca vi isso acontecer, a não ser em outro processo do eminente ministro Aroldo Cedraz", mencionou o ministro Walton Alencar.

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Ele já havia criticado o colega em sessão anterior devido a demora para decidir sobre recursos apresentados pelo INSS. Em 2024, uma auditoria do TCU encontrou irregularidades envolvendo entidades associativas e determinou ao órgão a suspensão imediata de novos descontos, assim como a atualização de todos os contratos envolvendo descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

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Na época, o órgão recorreu informando que não tinha estrutura tecnológica e de mão de obra para atuar no prazo estabelecido. Foram realizadas seis sessões no plenário do TCU sobre o tema neste período e, em todas as vezes, o tema foi retirado de pauta sem definição. Somente hoje, pela sétima vez, os ministros votaram pela recusa dos recursos. 

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"Acredito que pela materialidade que esse processo ostenta, pelo nível das fraudes, o ministro relator precisa se justificar se essas retiradas de pauta se justificam por conta das tratativas que então eram realizadas, se era ele que fazia essas tratativas, quem participava e quais eram os objetivos, eram motivos republicanos?", questionou Alencar.

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O ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, acusou os colegas de desejarem retirar dele a relatoria do processo. "O Brasil assistiu na última sessão a um quadro que nunca vi nesta casa. Um quadro que foi criado ao longo das semanas anteriores, de como uma estrutura foi montada para que eu pudesse perder a relatoria", comentou.