Venda de sentenças: PF prende uma pessoa no DF por tentar atrapalhar operação

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (14/5), novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes, que investiga o esquema de venda de sentenças por intermédio de gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até o momento, um investigado foi preso no Distrito Federal. Uma segunda pessoa não foi localizada e é considerada foragida pelas autoridades. Eles são suspeitos de tentarem atrapalhar o cumprimento de mandados durante a quinta fase da força-tarefa — deflagrada na terça-feira (13/5). 

Os agentes também cumprem novos mandados de busca e apreensão. “Os alvos desta ação são investigados que realizaram atos graves de obstrução da justiça visando embaraçar a execução das medidas judiciais cumpridas na 5ª fase da operação”, disse a PF por meio de nota. 

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Na terça, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, novas diligências da Operação Sisamnes. O magistrado determinou o bloqueio de contas de servidores, além de apreensões de equipamentos eletrônicos e quebra de sigilo de dados telemáticos. 

A decisão do STF atendeu a um pedido da Polícia Federal, com o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado também ordenou medidas cautelares contra os envolvidos, como o bloqueio de ativos financeiros, a proibição de contato entre investigados e a vedação de saída do país.

Segundo Zanin, há indícios de empréstimos, dívidas e operações comerciais simuladas com o objetivo de viabilizar a devolução disfarçada de valores, caracterizando possível lavagem de dinheiro.

A 5ª fase da operação mirou crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e iva, mercado de câmbio clandestino, evasão de divisas e organização criminosa. Os investigadores identificaram uma rede financeira-empresarial de lavagem de dinheiro, criada para dissimular a origem ilícita das supostas “propinas” lançadas para a compra de decisões judiciais no STJ visando, segundo a corporação, “a romper a vinculação direta entre o agente corruptor e o servidor público corrompido”.

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Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 20 milhões e a proibição dos investigados de saírem do país, com a apreensão de seus aportes.

Venda de sentenças 

A primeira fase da Operação Sisamnes ocorreu em novembro do ano ado, quando foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão no Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, além de um mandado de prisão preventiva. As investigações revelaram a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e juízes. 

O caso também envolve outros magistrados do Tribunal de Justiça do Mato Grosso e servidores do  STJ. O esquema foi revelado após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado com 10 tiros dentro do próprio carro. Durante a investigação do homicídio, a polícia apreendeu celulares e quebrou o sigilo telefônico e telemático dos suspeitos, encontrando evidências do megaesquema envolvendo corrupção de integrantes do sistema de Justiça. Também eram vazadas informações sigilosas sobre operações policiais que estavam em andamento. 

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