STF define listas tríplices para escolha de ministros substitutos no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28/5), duas listas tríplices para preenchimento de vagas de ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. Os nomes serão encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável pela escolha final.

Na primeira lista, o professor e advogado Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto foi o mais votado, com 11 votos. Em seguida, aparecem os juristas André Ramos Tavares e José Levi Mello do Amaral Júnior, ambos com 10 votos. A segunda lista, voltada à classe da advocacia, foi liderada por Estela Aranha, que também recebeu 11 votos. Completam a relação Cristina Maria Gama Neves da Silva e Vera Lúcia Santana de Araújo, com 10 votos cada.

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Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou a importância da Resolução nº 23.746/2025, aprovada em março pela Corte Eleitoral. A norma determina que os Tribunais Regionais Eleitorais devem assegurar a inclusão de mulheres nas listas para os cargos da magistratura eleitoral reservados à advocacia.

“Seria um contrassenso e até uma descortesia com os tribunais regionais que o próprio TSE não tivesse, em duas listas, alguma mulher ou listas de mulheres como estamos determinando”, disse a ministra. Ela reforçou que, sem a divisão entre listas masculinas e femininas, o TSE poderia ser composto exclusivamente por homens em 2026, ano de eleições municipais. “Há de se convir que alguma diversidade, havendo oportunidade, a gente deve propiciar. E por isso fizemos uma lista feita de homens e uma de mulheres”, completou.

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A sessão também reconduziu o ministro Gilmar Mendes para novo mandato como ministro substituto do TSE. Decano do STF, Mendes já presidiu a Corte Eleitoral em duas ocasiões — entre fevereiro e abril de 2006 e entre maio de 2016 e fevereiro de 2018. Desde junho de 2023, ele integra o TSE como substituto, sendo convocado para o Plenário em ausências de titulares oriundos do STF.

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“Ter o ministro Gilmar Mendes é uma honra para o Brasil, pela orientação que o tempo todo oferece e a experiência que a cada vez acumula mais e, claro, por ser um dos maiores juristas brasileiros”, afirmou Cármen Lúcia ao comentar a recondução do colega.