O militar da reserva e ex-assessor especial do general Augusto Heleno no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Amilton Coutinho Ramos, afirmou em depoimento nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro era político, mas não politizou o órgão.
“Pelo tempo que tenho no GSI, há 12 anos, ele é apolítico e apartidário. Nunca vi o GSI participando de reforma ministerial ou fazendo parte de cota na composição da Esplanada. Em palestra no GSI, Heleno deixou isso bem claro. Ele disse que por vezes poderia desempenhar o papel político por estar próximo à Presidência, mas os servidores deveriam seguir o trabalho institucional”, declarou.
Na condição de testemunha de defesa do general, Coutinho ressaltou que o GSI manteve a estrutura técnica durante o governo Bolsonaro, com apenas três a cinco nomeações políticas. Segundo ele, mais de 1.100 servidores continuaram atuando no órgão, muitos deles desde os governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
“Comecei no GSI assim que ei para a reserva remunerada, em abril de 2011. Fiquei cinco anos no governo Dilma, seis meses na Casa Militar, três anos com Temer e quatro anos com Bolsonaro”, relatou. O militar negou ter tido qualquer conhecimento sobre uma suposta trama golpista, nem sobre minutas de decreto de estado de sítio.
Confirmou, no entanto, que Heleno era publicamente favorável ao voto impresso, mas afirmou que o general acatou o resultado das eleições. Questionado sobre eventual distanciamento entre Heleno e Bolsonaro ao longo do mandato, Coutinho confirmou que as reuniões entre os dois diminuíram a partir da filiação do presidente ao PL.
“Isso aconteceu porque o general Heleno, em uma convenção antes do presidente assumir, havia demonstrado reservas com relação à corrente majoritária no Congresso Nacional”, explicou. Segundo ele, o afastamento foi entendido por ambos como uma necessidade estratégica de Bolsonaro para avançar no apoio político. “O general entendeu. Continuou recebendo o presidente diariamente pela manhã, mas despachando apenas assuntos internos do GSI", relatou
O militar também foi questionado sobre a presença de servidores do GSI no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército após as eleições. Coutinho negou qualquer orientação do general Heleno para a participação no local.
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“Voluntariamente, algum servidor pode ter comparecido, mas por determinação do general Heleno, não. O próprio general não esteve no acampamento. Um elemento do GSI fez uma declaração indevida lá, isso veio à tona na imprensa e despachei o caso com o general. Confirmamos que era um militar do GSI e amos a apurar as responsabilidades”, relatou. Segundo ele, houve processo de responsabilização do servidor inclusive no STF.