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Resultados para "agu"

  • União recebe R$ 489 milhões de multas aplicadas à Samarco

    União recebe R$ 489 milhões de multas aplicadas à Samarco

    As multas foram aplicadas pelo Ibama, pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Comitê Interfederativo (CIF). De acordo com a AGU, a empresa estava relutante em realizar o pagamento, mesmo após acordo celebrado em 2024

    postado em 12:23 - 29/05/2025
  • No STF, ex-AGU afirma ter dito a Bolsonaro que as eleições foram limpas

    No STF, ex-AGU afirma ter dito a Bolsonaro que as eleições foram limpas

    "Eu disse que a eleição foi absolutamente transparente. Essas foram as minhas ponderações e o presidente da República, pelo menos na minha frente, se deu por satisfeito", apontou Bruno Bianco em depoimento nesta quinta-feira (29/5)

    postado em 10:17 - 29/05/2025
  • AGU pede ao STF a aplicação de medidas judiciais para combater a desinformação

    AGU pede ao STF a aplicação de medidas judiciais para combater a desinformação

    Pedido ajuizado na manhã desta segunda-feira (26/5) menciona a produção de informações falsas e golpes no nome do INSS e da Anvisa; o documento menciona as plataformas TikTok e Kwai e a empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp

    postado em 11:43 - 26/05/2025
  • o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

    o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

    Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

    postado em 16:18 - 20/05/2025
  • INSS: governo não quer que vítimas caiam em novos golpes, diz Messias

    INSS: governo não quer que vítimas caiam em novos golpes, diz Messias

    Questionado pelo Correio durante o programa Bom Dia, Ministro, o advogado-Geral da União afirmou que a AGU trabalha com a PF para combater golpes envolvendo o ressarcimento

    postado em 10:31 - 20/05/2025
  • Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias

    Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias

    Decisão publicada hoje (18/5) foi feita com base em pedido do Psol, da PGR e da Abraji, que são os requerentes das ADIs que questionam as emendas parlamentares no STF.

    postado em 13:06 - 18/05/2025
  • AGU pede o bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

    AGU pede o bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude no INSS

    Mais seis empresas e oitos pessoas físicas foram incluídas no processo ajuizado na última quinta-feira

    postado em 22:40 - 09/05/2025
  • AGU vai processar Flávio Bolsonaro por associar Lula a facções criminosas

    AGU vai processar Flávio Bolsonaro por associar Lula a facções criminosas

    O senador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma montagem do petista ao lado de comandantes do tráfico; veja imagem

    postado em 13:28 - 09/05/2025
  • INSS: AGU exclui Contag da lista de entidades com bens bloqueados

    INSS: AGU exclui Contag da lista de entidades com bens bloqueados

    A entidade é a que mais recebe com desconto associativo em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS

    postado em 11:30 - 09/05/2025
  • INSS irá devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho

    INSS irá devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho

    Os valores são referentes às mensalidades associativas do mês de abril que foram descontadas por entidades mesmo após o bloqueio feito pelo INSS

    postado em 10:09 - 09/05/2025

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