Nos últimos três anos, cerca de 800 pessoas foram beneficiadas pela Lei Federal nº 14.382/2022, que permita a maiores de 18 anos realizarem a mudança de nome e sobrenome diretamente nos cartórios
postado em 05:00 - 13/05/2025
A informação foi rastreada a partir das matrículas escolares e possibilita a busca ativa de mães para oferecer o atendimento jurídico. A medida tem como objetivo incluir o nome do pai na certidão de nascimento de todas crianças e adolescentes até julho de 2025
postado em 10:11 - 18/12/2024
O Correio traz histórias emocionantes de relações entre pais e filhas que construíram fortes laços e, graças a uma decisão do CNJ, puderam oficializar a ligação familiar perante a lei. A alteração pode ser feita nos cartórios de registro civil
postado em 06:00 - 11/08/2024
No período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento
postado em 13:24 - 11/05/2024
O TJDFT, em parceria com a Anoreg, entregou, até esta quinta-feira (11/5) cerca de 994 certidões de nascimento
postado em 20:18 - 12/05/2023
De acordo com o Conselho Tutelar, família não cumpre determinações há mais de seis anos
postado em 12:36 - 25/01/2023
Os cartórios brasileiros registraram neste ano o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe
postado em 19:56 - 09/05/2022
Inclusão se deu a partir de ação da Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça do estado
postado em 19:32 - 01/02/2022
O objetivo, segundo a autora da proposição, é evitar que os genitores registrem os filhos com nomes diferentes do combinado com a mãe
postado em 18:16 - 28/01/2022
Pai biológico reivindicava retirada do nome do pai socioafetivo da certidão do menino
postado em 21:33 - 20/07/2021