Entidades de classe apoiam novas restrições à educação a distância

OAB e conselhos de Medicina e de Enfermagem consideram que decreto é um o para frear a má formação profissional

postado em 03:55 - 21/05/2025

Governo proíbe EAD em cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia

A proibição consta do decreto do Novo Marco Regulatório do Ensino a Distância, assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (19)

postado em 16:48 - 19/05/2025

Um tiro no escuro: o retrocesso no controle de armas no Brasil

Novo decreto de armas cria a categoria de ""atirador desportivo de alto rendimento", com lacunas que podem comprometer a segurança no país

postado em 06:00 - 27/02/2025

Trump decreta fim da moeda de um centavo nos EUA

As moedas de um centavo são as mais populares cunhadas pela Casa da Moeda dos EUA, que relatou ter produzido 3,2 bilhões delas no ano ado

postado em 10:13 - 22/02/2025

Fim do trabalho remoto no GDF: entenda a recomendação da Casa Civil

Recomendação da Casa Civil para que decreto que suspende trabalho remoto no GDF seja cumprido gerou polêmica.

postado em 11:45 - 14/02/2025

Trump assina decreto que cria o "Dia do Golfo da América"

Decreto convoca os funcionários públicos e todos os norte-americanos a celebrar o dia com programas, cerimônias e atividades

postado em 07:58 - 10/02/2025

Lula edita decreto que atualiza regras sobre compra, registro e posse de armas

Entre as alterações feitas, há uma atualização na definição de alguns tipos de armas, inclusão do atirador desportivo de alto rendimento e outros eventos e calendários de competições nacionais, com ranking dos atletas de tiro desportivo

postado em 15:17 - 31/12/2024

Lula assina decreto e eleva salário mínimo para R$ 1.518 em 2025

O aumento será no valor de R$ 106 em relação ao salário mínimo atual

postado em 21:32 - 30/12/2024

Uso da força policial: governadores do Nordeste defendem decreto

Gestores afirmam que medida do governo federal não altera a autonomia dos estados. Posicionamento vai na contramão do que pensam governadores do Sul e do Sudeste

postado em 03:55 - 30/12/2024

Celina Leão critica decreto federal sobre uso da força policial e cobra diálogo com governadores

Vice-governadora do DF questiona falta de diálogo e respeito às especificidades estaduais na formulação das diretrizes federais para as forças policiais

postado em 18:34 - 29/12/2024