Governo anuncia pagamento de R$ 192 milhões ao RS em parcela do FPM
Municípios gaúchos em estado de calamidade vão receber uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na semana que vem
postado em 17:24 - 17/05/2024-
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STF forma maioria contra Censo em cálculo de Fundo de Participação dos Municípios
A corte confirmou entendimento em liminar do ministro Ricardo Lewandowski, expedida no último dia 10
postado em 08:59 - 18/02/2023 -
Municípios receberão terceira parcela do FPM nesta sexta-feira (29/4)
Até o fim do ano, os municípios devem receber ao todo mais de R$ 123 bilhões da União pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
postado em 14:36 - 28/04/2022 -
IR: reforma não terá impacto negativo a municípios, garante Sabino a prefeitos
Esta é uma das maiores preocupações de entidades e de deputados que temem perdas de receitas em seus currais eleitorais nos próximos anos
postado em 21:58 - 18/08/2021 -
Senado analisa proposta que aumenta recursos para o Fundo dos Municípios
Caso a proposta seja adicionada à Constituição, a expectativa do relator é de que o ree seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo
postado em 08:27 - 05/12/2017 -
Congresso promulga emenda que aumenta ree para municípios
postado em 14:16 - 02/12/2014 -
Congresso promulga emenda que aumenta ree para municípios na terça
Com a emenda, a partir de julho de 2015 a a vigorar metade do novo ree
postado em 12:35 - 28/11/2014 -
Câmara pode votar hoje PEC de R$ 2,5 bilhões
Proposta aumenta em 1% a contribuição da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aprovação pode custar até R$ 2,5 bilhões a mais para o governo federal.
postado em 17:27 - 04/11/2014 -
Em Brasília, prefeitos pedem aumento no FPM e redistribuição dos royalties
Uma comissão especial será instalada na Câmara dos Deputados para analisar o aumento de 2% no FPM reivindicado
postado em 15:44 - 15/05/2014 -
Câmara vai instalar comissão especial para analisar aumento do FPM
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ainda em maio a nova Lei dos Royalties
postado em 14:53 - 13/05/2014