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Resultados para "luos"

  • Ibaneis anuncia atualização na lei que rege ocupação imobiliária no DF

    Ibaneis anuncia atualização na lei que rege ocupação imobiliária no DF

    Esta será a terceira atualização da lei, após revisões feitas em 2019 e 2022. A Luos é a lei que define as regras para ocupação das unidades imobiliárias na área urbana do DF

    postado em 17:45 - 06/11/2024
  • Oposição diz que regra de parcelamento de solo pode ser inconstitucional

    Oposição diz que regra de parcelamento de solo pode ser inconstitucional

    Projeto votado em dois turnos dá ao Executivo local autonomia, sem a necessidade da realização de audiências públicas, de definir novas áreas de criação de condomínios e equipamentos do Estado. Matéria vai à sanção

    postado em 06:00 - 11/10/2023
  • Setor produtivo quer revisão da Luos e governo aguarda oitivas com a população

    Setor produtivo quer revisão da Luos e governo aguarda oitivas com a população

    Texto atual, segundo distritais e empresários da construção civil, não é o ideal e possui problemas que prejudicam o desenvolvimento do DF. GDF está recolhendo informações para enviar projeto à CLDF, mas sem previsão de data

    postado em 06:00 - 05/09/2023
  • DF fechou 2021 com saldo de 34 mil novas empresas, estima Fecomércio

    DF fechou 2021 com saldo de 34 mil novas empresas, estima Fecomércio

    Para presidente da Fecomércio-DF, melhora do cenário pandêmico favoreceu abertura de empresas, e sanção da Luos dará segurança jurídica a negócios

    postado em 05:55 - 11/05/2022
  • Sancionada com 2 vetos, Luos atualiza limites das regiões istrativas

    Sancionada com 2 vetos, Luos atualiza limites das regiões istrativas

    Aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em 29 de março deste ano, revisão da Luos veta duas emendas. Lei garante regularização de lotes da capital

    postado em 21:40 - 28/04/2022
  • Regularização de terras avança e vai contemplar mais 200 mil famílias no DF

    Regularização de terras avança e vai contemplar mais 200 mil famílias no DF

    Os 47 projetos aprovados ao longo de três anos beneficiaram diretamente 87 mil pessoas. Outros novos 17 parcelamentos serão lançados

    postado em 05:59 - 05/04/2022
  • Luos é aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara Legislativa do DF

    Luos é aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara Legislativa do DF

    Votação ocorreu na tarde desta terça-feira (29/3), com 15 emendas destacadas e votadas separadamente. No primeiro turno, foram 24 votos favoráveis e no segundo, 23. Texto segue para sanção do governador

    postado em 19:40 - 29/03/2022
  • Luos não a por última comissão na CLDF e será votada em plenário

    Luos não a por última comissão na CLDF e será votada em plenário

    Empresários e moradores acompanham a apreciação nesta terça-feira (29/3), após seguidos adiamentos. Habitantes temem expansão de usos comerciais em áreas residenciais

    postado em 15:46 - 29/03/2022
  • Funcionamento de escolas em áreas residenciais ainda gera debates

    Funcionamento de escolas em áreas residenciais ainda gera debates

    Sindicato das escolas propõe emendas para a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a ser votada na próxima semana na Câmara Legislativa

    postado em 15:17 - 25/03/2022
  • Votação da revisão da Luos na CLDF é adiada pela segunda vez

    Votação da revisão da Luos na CLDF é adiada pela segunda vez

    Proposta deve ser analisada na próxima terça-feira (29/3). Emendas à revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo não aram por todas as comissões. Texto seria votado na semana ada

    postado em 16:36 - 22/03/2022

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