Reunião de conciliação sobre o marco temporal será realizada hoje no STF

Encontro debaterá anteprojeto de lei sobre demarcação de terras indígenas

postado em 10:39 - 12/05/2025

Gilmar Mendes prorroga trabalhos sobre marco temporal no STF

A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União

postado em 16:08 - 25/04/2025

Mobilização em Brasília ressalta a diversidade cultural dos povos indígenas

Pinturas corporais, cocares, adornos e línguas diferentes. Participantes do 21º Acampamento Terra Livre destacam que, para entender e respeitar os povos originários, é preciso reconhecer suas singularidades

postado em 05:55 - 11/04/2025

Acampamento Terra Livre busca direitos "afrontados", aponta secretário-executivo do Cimi

No dia em que começou a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, Luis Ventura Fernandes, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), falou sobre o momento crítico que atravessa a pauta indígena no Brasil

postado em 21:28 - 07/04/2025

Lula visita Xingu e fala com lideranças indígenas nesta sexta

O presidente vai se reunir com o cacique Raoni e outros líderes na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, Mato Grosso

postado em 11:16 - 01/04/2025

Congresso Nacional lança agenda legislativa do agro para 2025

O documento traz 87 propostas em debate no Parlamento, apontando quais projetos contam com o apoio do setor agropecuário e quais não contam. Entre as proposições estão a PEC do marco temporal e a compra de terras por estrangeiros

postado em 11:43 - 26/03/2025

Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal no STF

A situação ocorreu porque a cadeira havia sido reservada para a bolsonarista Silvia Waiãpi, que nunca compareceu a sessões do colegiado

postado em 15:44 - 17/02/2025

STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal

Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários

postado em 11:59 - 17/02/2025

Marco temporal: entenda o tema que será discutido no STF esta semana

Texto que será analisado foi construído por meio de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

postado em 09:01 - 17/02/2025

ONU pede prioridade ao STF no julgamento da Lei do Marco Temporal

As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de direitos humanos ao redor do mundo

postado em 19:45 - 31/01/2025