Identificação individual não é necessária se produtos forem vendidos em bandejas rotuladas, o mais comum no país. Impressão na casca a a ser obrigatória no caso de ovos vendidos a granel, sem embalagem
postado em 16:30 - 14/02/2025
Durante a reunião ministerial, Lula afirmou que os ministros não poderão editar portarias sem o aval da Casa Civil, pasta de Rui Costa
postado em 05:01 - 21/01/2025
Presidente da Câmara desvincula os recursos que os parlamentares aplicam em suas bases dos projetos de interesse do governo, e que têm de ser votados ainda este ano — como a LDO e o Orçamento. Portaria é editada para destravar dinheiro
postado em 03:55 - 11/12/2024
Declaração foi dada pelo número 2 da Fazenda hoje à tarde (10/12), durante almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
postado em 16:26 - 10/12/2024
De acordo com a ministra da Saúde, Nisia Trindade, uma portaria anunciará apoio da agência reguladora na construção da produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos
postado em 12:34 - 21/08/2024
Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda detalha todas as irregularidades que devem ser notificadas ao Coaf por empresas de bets on-line
postado em 13:11 - 12/07/2024
Decisão impede que mais linhas sejam incluídas em cronograma da Semob. Atualmente, 52 linhas de ônibus não aceitam mais dinheiro no DF
postado em 22:25 - 08/07/2024
Segundo o documento, o valor aumenta de R$ 12.386,50 para R$ 14.058, que poderá ser pago pelo prazo máximo de 48 meses
postado em 17:02 - 12/06/2024
Portaria da Secex libera, por 30 dias, importações de bens de consumo e equipamentos usados para o Rio Grande do Sul, de acordo com ministro do Mdic e vice-presidente Geraldo Alckmin
postado em 20:02 - 10/05/2024
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve no CB. Fórum Educação Profissional e o Primeiro Emprego, nessa quinta-feira (23/11), no auditório do Correio Braziliense, e comentou sobre a portaria que trata do trabalho no comércio em feriados
postado em 06:12 - 24/11/2023