O projeto propõe uma transição de três anos para o fim do benefício tributário e medidas de compensação para a renúncia fiscal. Quatro pontos foram vetados pelo presidente, mas nenhum deles altera o teor proposto
postado em 10:40 - 17/09/2024
Proposta segue para o Senado e prevê a continuidade de isenções fiscais para empresas da área de eventos
postado em 20:27 - 23/04/2024
Ministro da Fazenda já adiantou que medida não é programa de longo prazo e que deve durar de três a quatro meses
postado em 10:50 - 29/05/2023
O ministro da Fazenda reforçou nesta segunda (24/4) a intenção de divulgar uma lista de empresas beneficiadas com renúncia fiscais. Haddad frisou ainda que a medida visa "dar transparência" aos gastos públicos
postado em 12:23 - 24/04/2023
O montante equivale a um quarto do valor total que o governo deixa de arrecadar com as isenções, de R$ 600 bilhões. O governo prepara ainda, com a AGU, uma lista das empresas beneficiadas
postado em 10:33 - 24/04/2023
Entre 2019 e este mês, DF teve 35 setores habitacionais irregulares legalizados por meio de decretos do Executivo. Quantidade é superior à de 2015 a 2018. Para especialista, falta de planejamento ocupacional afeta cofres públicos e leva a renúncias fiscais
postado em 06:00 - 29/08/2021