A legislação, que já está em vigor, também prevê que o SUS forneça o tratamento pós-cirúrgico, com especialidades como psicologia, ortodontia e fonoaudiologia
postado em 10:59 - 07/05/2025
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) financia projetos voltados para combustíveis verdes e energia limpa, e foi publicado nesta quinta (23/1) no Diário Oficial da União (DOU).
postado em 11:34 - 23/01/2025
Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana
postado em 03:00 - 10/01/2025
Aprovação garante a organização e incentivo a produção de frutos nativos desse bioma, com destaque para o pequi, fruto tradicional da região
postado em 11:43 - 08/01/2025
Texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa reduzir a compra de lixo por empresas, já que apenas 4% dos resíduos produzidos no Brasil são reciclados. Porém, abre brecha para importação de material tóxico
postado em 12:51 - 07/01/2025
Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão istrativa ou judicial do benefício
postado em 00:12 - 28/12/2024
Lei prevê lista de transgressões, especificação de agravantes, atenuação de penalidades e possibilidade de de termo de ajustamento de conduta
postado em 17:58 - 18/12/2024
O maior objetivo da proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
postado em 21:27 - 17/12/2024
No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado
postado em 19:35 - 17/12/2024
O sistema de consulta processual tornará de o público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (F)
postado em 10:49 - 28/11/2024