Após decisão, professor do DF acusado de matar a mulher na Bahia é solto

Igor Azevedo Bomfim foi preso na sexta-feira, no Guará. Ele teria matado a então companheira em 2010. Mayara de Souza foi morta com sete tiros quando saía do banho

postado em 17:27 - 19/11/2024

Artigo: Sistema de controle de constitucionalidade das leis

A Suprema Corte brasileira controla sucessivamente os Tratados e Convenções Internacionais em face da Constituição, julga a inconstitucionalidade por omissão, as reclamações constitucionais, as alegações de descumprimento de preceito fundamental

postado em 06:00 - 10/09/2023

Suspeitos de agressão a Moraes depõem hoje

Casal explicará, na Polícia Federal, que envolvimento tem com a hostilidade sofrida pelo ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma. Magistrado foi xingado de "bandido, comunista e comprado"

postado em 03:55 - 18/07/2023

STF forma maioria para derrubar tese de "legítima defesa da honra"

Cinco ministros acompanharam o voto do ministro Dias Toffoli. A tese é usada, principalmente, como argumento para justificar feminicídios em ações criminais

postado em 20:40 - 30/06/2023

Isabella Nardoni: Justiça analisará pedido de madrasta para regime aberto

Os advogados de Anna Carolina pediram à Vara de Execuções Penais a progressão para o regime aberto, em que ela poderia trabalhar durante o dia e dormir na Casa do Albergado

postado em 17:06 - 01/06/2023

Zanin: quem será o responsável por aprovar indicado de Lula ao STF?

A vaga deixada por Ricardo Lewandowski no dia 11 de abril, quando se aposentou antecipadamente em cerca de um mês, estava inicialmente na Segunda Turma do Supremo

postado em 17:43 - 29/05/2023