Governo recua e repõe a verba do ensino superior

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ontem a recomposição orçamentária para as universidades e institutos federais (IFs), apesar do corte de gastos anunciado pelo Ministério da Fazenda e dos protestos dos reitores. Serão reados R$ 400 milhões para o ensino superior federal — são os R$ 340 milhões cortados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, acrescentados de R$ 60 milhões.

<p><strong><a href="https://whatsapp.com/channel/0029VaB1U9a002T64ex1Sy2w">Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais not&iacute;cias do dia no seu celular</a></strong></p>

Ainda serão liberados R$ 300 milhões que estavam retidos, em função de um decreto presidencial publicado em abril. A verba deve ser entregue às instituições até amanhã. O governo voltou atrás da medida que reduzia os rees mensais a cerca de 60% do previsto e da decisão de liber o restante apenas em dezembro — os pagamentos serão normalizados a partir de junho.

Camilo também garantiu que as universidades e os institutos federais serão liberados do congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos públicos, anunciado na semana ada pelo Ministério da Fazenda, e de outras medidas de austeridade. “Nossas instituições não serão afetadas por qualquer corte, bloqueio ou contingenciamento do nosso orçamento. Foi um compromisso meu desde o início [do governo], em 2023. Nem universidade e institutos federais sofreram cortes — 2024 também. Cumpriremos esse compromisso em 2025, para que as nossas instituições não sejam afetadas por bloqueio ou contingenciamento no orçamento”, enfatizou Camilo.

O ministro reconheceu que o ree para gastos discricionários — que mantêm as instituições funcionando — estão abaixo do ideal. Em 2024, foram R$ 5 bilhões, enquanto que, em 2016, por exemplo, universidades e institutos federais receberam R$ 6,7 bilhões.

Sustentabilidade

Para evitar as idas e vindas dos recursos para o ensino superior federal, o governo estuda a criação de um mecanismo que garanta a sustentabilidade orçamentária das universidades e IFs. Isso será discutido em um grupo de trabalho nos próximos meses. “É para que a gente possa dar mais eficiência aos resultados, não só aos dados de matrícula, aprovação, conclusão. Mas, também, mais eficiência de gastos nas universidades”, comentou o ministro. Uma possibilidade é criar uma versão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas voltado para o ensino superior.

As liberações foram anunciadas depois de reunião, no Palácio do Planalto, com representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O governo atendeu às principais demandas da Andifes, segundo a qual a limitação ao pagamento mensal — que caiu de 1/12 para 1/18 do orçamento por mês — “inviabiliza a continuidade das universidades federais”.

“Vamos, agora, devolver, recompor esses R$ 300 milhões do financeiro. A partir de agora, as universidades ficam fora de cumprir o 1/18. Voltam a 1/12, recebendo normalmente, a partir de junho, seus recursos”, garantiu o ministro.

A Andifes advertiu que as supressões de verba comprometeram ações de assistência estudantil, bolsas de estudos, contratos de serviços terceirizados, funcionamento dos restaurantes universitários e pagamento das contas de água e luz.