PROGRAMA NOTA LEGAL

Sorteio de Nota Legal terá prêmio inédito de R$ 1 milhão

Com quase 1,3 milhões de cidadãos aptos a participar do sorteio do Nota Legal, evento está marcado para esta quarta-feira (21/4), com 72,6 milhões de bilhetes

Nota Legal: Prazo para indicar crédito é alterado; veja 

 -  (crédito: crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)
Nota Legal: Prazo para indicar crédito é alterado; veja - (crédito: crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O primeiro sorteiro do Programa Nota Legal de 2025, do Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia (Seec), será realizado nesta quarta-feira (21/5), com prêmio inédito de R$ 1 milhão. O programa já sorteou em 15 anos mais de R$ 42 milhões, para 147 mil pessoas. 

No total, serão sorteados R$ 3,5 milhões, com dois prêmios de R$ 200 mil; três de R$ 100 mil; quatro de R$ 50 mil; dez de R$ 10 mil; 30 de R$ 5 mil, 50 de R$ 1 mil, 500 de R$ 200 e 12 mil de R$ 100, além do prêmio de R$ 1 milhão. Todos pagos integralmente, já com os impostos descontados. A premiação em dinheiro é apenas um dos benefícios do programa, que também oferece abatimento no pagamento do IPTU e IPVA

Ao todo, são quase 1,3 milhões de pessoas aptas a participar do sorteio, um aumento de 10,5% no total de participantes em relação a novembro do ano ado. Na ocasião, um morador de Planaltina ganhou R$ 500 mil com a nota fiscal de uma compra de apenas R$ 39, feira em uma farmácia.

Para ser habilitado a participar do sorteio, o cidadão precisa se cadastrar no programa pelo Portal Nota Legal (https://www.notalegal.df.gov.br/), e não possuir débito em cobrança com a Seec durante o período de inscrição. O sorteio é feito a partir de bilhetes: cada vez que o consumidor informa seu F para nota fiscal, um bilhete é gerado no programa. Para saber se foi sorteado, o contribuinte pode consultar a área restrita do portal. Além disso, também é enviado um e-mail aos que foram contemplados no sorteio. 

O resgate da premiação também é feito pelo Portal Nota Legal, com a inserção dos dados bancários para transferência. O resgate não é imediato, uma vez que a transferência não é feita no momento da indicação. O pagamento é feito em três parcelas, considerando a data da inserção da conta bancária para a transferência do valor. Por isso, fique atento aos prazos do programa. 

O Nota Legal foi criado com objetivo de incentivar consumidores brasilienses a exigir emissão de cupons fiscais nas compras de bens e serviços. A ação busca estimular a formalização de transações comerciais no DF e reduzir a sonegação de impostos. 

 

postado em 20/05/2025 19:10
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