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CNJ cobra esclarecimentos da Justiça do DF sobre famílias desabrigadas 6n4l6j
Desocupação

CNJ cobra esclarecimentos da Justiça do DF sobre famílias desabrigadas 691062

As desocupações foram iniciadas em 5 de maio com a justificativa de que as casas estavam em terreno de alto risco. Cerca de 53 famílias estão desabrigadas 2k6219

Defesa Civil
Defesa Civil

Após as desocupações realizadas no Setor de Chácaras Lúcio Costa, conhecido como Setor de Inflamáveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou um prazo de 10 dias para que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) preste esclarecimentos sobre as ações do Governo do Distrito Federal (GDF) no local. Cerca de 53 famílias estão desabrigadas.

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No documento publicado pelo CNJ, na última sexta-feira (09/05), foi solicitado esclarecimentos à Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF sobre a situação das famílias desabrigadas. “Pelo menos 53 famílias estão desabrigadas após uma operação de despejo forçado realizada pelo Poder Executivo, sendo que a derrubada das moradias afetou aproximadamente 300 pessoas”.

O documento ainda ressalta que essas pessoas ficaram abrigadas, de forma provisória, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). "Verifica-se que cerca de 60 pessoas — entre crianças, adolescentes, uma mulher grávida e idosos — estão abrigadas na Câmara Legislativa desde 6 de maio de 2025, após perderem as casas em decorrência da demolição (das casas)".

De acordo com o DF Legal, na operação realizada nos dias 12 e 13/5, 60 casas foram demolidas, além das estruturas de um ferro velho, 22 pontos de energia clandestinos foram desligados, 4 fossas sépticas e 2 cisternas destruídas. 

A Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil (Sudec) informou que monitora o local desde 2019, quando constatou alto risco. “Foi identificada a ocupação da área pública próxima à linha férrea, poliduto e locais de armazenagem e manuseio de inflamáveis. Os órgãos competentes foram informados, o que culminou na operação conjunta para a desocupação identificada como risco 4”, afirma. 

O GDF ainda afirmou que serviços como alimentação completa — café da manhã, almoço e jantar — foram garantidos para todas as famílias até a última sexta-feira (9/5). Além disso, foram solicitados benefícios como o Auxílio Vulnerabilidade e o Cartão Prato Cheio às famílias. 

Relembre o caso

Na manhã do quinto dia de maio, a Defesa Civil do Distrito Federal realizou uma operação de desocupação de residências no Setor de Inflamáveis. Segundo o DF Legal, foram identificadas áreas de risco perto de locais onde ocorre manuseio e armazenamento de produtos perigosos. 

Do resultado da ação, cerca de 150 pessoas ficaram desabrigadas. Essas pessoas — que incluem adultos, crianças, adolescentes e idosos — receberam abrigos provisórios na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde não se encontram mais. 

* Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado

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