O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, nesta segunda-feira (19/5), que a Petrobras avance nos estudos sobre uma possível extração de petróleo na Margem Equatorial — região que permeia entre os estados do Rio Grande do Norte e o Amapá.
A autorização publicada pelo Ibama responde a uma solicitação da Petrobras para realizar atividades que podem resultar na exploração de petróleo na área da Foz do Rio Amazonas.
De acordo com o Ibama, a autorização para continuação dos estudos permitirá que a Petrobras coloque em prática o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF).
Isso permitirá, segundo o Ibama, que a Petrobras teste, na prática, a capacidade de resposta em caso de derramamento de óleo motivado por um acidentes na extração do petróleo.
Permissão para estudos 2jg2z
Segundo o Ibama, a permissão para que a Petrobras continue os estudos para uma possível exploração de petróleo na Margem Equatorial não configura "licença" para o início de uma perfuração "exploratória".
Para isso, esclareceu o comunicado do Ibama, haverá "um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto".
Apoio de Lula e Alcolumbre 5f4yw
Uma possível exploração de petróleo na Margem Equatorial tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (MDB-PA).
Em março, o parlamentar celebrou o fato de o Ibama ter aprovado o plano da Petrobras de limpeza da sonda que poderá ser utilizada na perfuração na Foz do Rio Amazonas, caso haja permissão para pesquisa de petróleo na área.
“A autorização representa um o fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, destacou o senador em nota oficial, à época.
Ainda em março, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão do Ibama seria técnica. “Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, afirmou, à época.
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