INSS: Contag se defende e diz que fez duas denúncias sobre descontos indevidos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) afirmou, nesta quarta-feira (30/4), que fez duas denúncias ao INSS sobre os descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais. A entidade é aponta pela Polícia Federal como a que mais recebeu rees do órgão. 

Por meio de nota, a Contag alegou que não praticou nenhuma irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários e que possui todos os documentos sobre a autorização de aposentados para os descontos. 

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“Documentos que atendem aos critérios de legalidade estabelecidos pelo INSS foram encaminhados em sua totalidade pela Contag à autarquia, comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposenta- dos e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo Contag”, informou a entidade.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, a confederação arrecadou mais de R$ 2 bilhões por meio de descontos em mais de 1,3 milhões de aposentados e pensionistas.

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É investigado um ree no valor de R$ 5,2 milhões feito pela Contag a agência de turismo Orleans Viagens Ldta, com sede em São Bernado do Campo, São Paulo. É apurada também a contratação de uma empresa de locação de estruturas para eventos e de um buffet — que receberam transferências fracionadas da entidade.

A confederação alegou que o INSS não criou as ferramentas adequadas para que os benefícios fossem desbloqueados pelos aposentados e pensionistas e a Contag ou a acumular um alto volume de autorizações sem processamento.

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“Na tentativa de solucionar o problema, a entidade encaminhou, inicialmente ao diretor de Benefícios do INSS, o Ofício nº 0116/2023/SPS, em 09/03/2023, relatando as dificuldades dos beneficiários rurais de fazerem o desbloqueio do benefício para o processamento dos descontos. Com este ofício, a CONTAG encaminhou uma relação dos beneficiários e os termos de autorização”, diz. 

“Sem resposta, encaminhou novo ofício ao INSS (Ofício nº 0618 /2023/SPS CONTAG), em 14/07/2023, agora direcionado ao presidente do INSS, relatando mais uma vez os fatos que impediam o desbloqueio dos benefícios, que à época somavam cerca de 24 mil autorizações de descontos para serem processadas”, completa a entidade.

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Na semana ada, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram uma operação sobre a existência de um esquema de desvio de recursos em descontos de beneficiários do INSS. O caso, que resultou na demissão do presidente do órgão, tem como figura central o ministro da Previdência, Carlos Lupi — ele havia sido informado do caso em 2023. O esquema fraudulento que teria movimentado cerca de R$ 6 bilhões.