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Resultados para "fpe"

  • Sarney defende ciência e inovação como caminho para o crescimento

    Sarney defende ciência e inovação como caminho para o crescimento

    Ex-presidente participou de reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que abordou os avanços do Brasil nos últimos 40 anos. Evento reuniu parlamentares e empresários de diversos setores produtivos

    postado em 17:16 - 08/04/2025
  • FPE critica Medida Provisória que eleva impostos para multinacionais

    FPE critica Medida Provisória que eleva impostos para multinacionais

    Segundo o governo, a proposta visa alinhar a estrutura tributária brasileira às Regras-Modelo GloBE da OCDE

    postado em 13:20 - 29/10/2024
  • Barreirinhas diz que PL do devedor contumaz é para punir o mau contribuinte

    Barreirinhas diz que PL do devedor contumaz é para punir o mau contribuinte

    Segundo a Receita Federal, o devedor contumaz é o empresário que busca evitar o pagamento de tributos

    postado em 16:04 - 27/08/2024
  • Deputados veem com preocupação MP sobre subvenção do ICMS, diz FPE

    Deputados veem com preocupação MP sobre subvenção do ICMS, diz FPE

    Estudo encomendado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo aponta que a maioria dos parlamentares vê problemas como queda de investimentos e falta de apoio por prefeitos e governadores

    postado em 18:13 - 14/11/2023
  • IR: reforma não terá impacto negativo a municípios, garante Sabino a prefeitos

    IR: reforma não terá impacto negativo a municípios, garante Sabino a prefeitos

    Esta é uma das maiores preocupações de entidades e de deputados que temem perdas de receitas em seus currais eleitorais nos próximos anos

    postado em 21:58 - 18/08/2021
  • Dilma sanciona nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados

    Dilma sanciona nova distribuição do Fundo de Participação dos Estados

    Mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo

    postado em 11:39 - 18/07/2013
  • Votação do Fundo de Participação dos Estados pode ser antecipada no Senado

    Votação do Fundo de Participação dos Estados pode ser antecipada no Senado

    O texto foi aprovado na madrugada desta quarta-fiera, na Câmara dos Deputados, por 344 votos a 13

    postado em 11:57 - 26/06/2013
  • "Agenda positiva" consegue votar PEC 37, FPE e royalties para a educação

    A PEC 37 foi arquivada por 430 deputados e a FPE, crédito extraordinário para a destinação de recursos aos municípios atingidos pela seca e royalties do petróleo para a educação foi aprovada

    postado em 08:13 - 26/06/2013
  • Votação de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

    Votação de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana

    Porém, será necessário que os deputados votem antes o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação.

    postado em 17:28 - 23/06/2013
  • Senadores chegam a acordo para votar hoje novo projeto sobre o FPE

    Senadores chegam a acordo para votar hoje novo projeto sobre o FPE

    Para chegar a acordo que permita a votação sem embaraços nesta semana, o principal responsável pela proposta, Walter Pinheiro (PT-BA) fez alterações no texto original, que foi rejeitado pela Câmara

    postado em 18:41 - 18/06/2013

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