O projeto, de autoria do vereador Vitor Hugo (MDB), previa a inclusão da data no calendário oficial da cidade, a ser celebrada anualmente em 4 de setembro
postado em 18:51 - 02/06/2025
Um caso recente, anunciado em 31 de dezembro do ano ado, foi de uma sanção com base nesta legislação à juíza russa Olesya Mendeleeva
postado em 14:35 - 02/06/2025
Entendimento da Quarta Turma do STJ é de que estes animais não podem ser equiparados aos cães-guias, que são utilizados no apoio de pessoas com deficiência visual
postado em 05:00 - 15/05/2025
De acordo com o texto, a reserva será obrigatória sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou superior a três
postado em 11:40 - 12/05/2025
Sancionada nesta quinta-feira (24/4), medida proíbe discriminação por gravidez, parto ou adoção e garante mais tempo para avaliação de bolsistas com filhos
postado em 22:15 - 24/04/2025
Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula
postado em 21:27 - 02/04/2025
Ex-jogador da Seleção Brasileira teve condenação anulada por tribunal da Espanha após meses na prisão
postado em 14:11 - 28/03/2025
O relator do caso alertou que a norma poderia ter o efeito contrário, ocultando casos de violência doméstica, já que impediria até mesmo as vítimas de divulgarem as agressões
postado em 08:50 - 26/03/2025
Para especialista, a conjuntura recente traz oportunidades ao país, embora seja necessário considerar os riscos
postado em 04:01 - 26/03/2025
Aumento será aplicado em duas parcelas, sendo a primeira imediata e a segunda, em novembro de 2025
postado em 10:48 - 24/03/2025