STF julga denúncia contra 'núcleo 4' acusado de tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na terça-feira (6/5), a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o chamado núcleo 4 por tentativa de golpe de Estado. O julgamento será em duas sessões: às 9h30 e às 14h. Na quarta-feira (7/5), se necessário, a análise será retomada, a partir das 9h30.

No núcleo 4 será analisada a denúncia da PGR contra sete acusados: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.

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Em fevereiro, os integrantes desse grupo foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o STF, nessa fase processual a Primeira Turma vai verificar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, o colegiado avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.

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A Primeira Turma do STF é composta pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

 

A denúncia contra os acusados do chamado “Núcleo 1” foi concluída em 26 de março. Por unanimidade, a Primeira Turma recebeu a acusação contra os oito denunciados nesse grupo, denominado pela PGR de “Núcleo crucial” da suposta organização. Fazem parte do grupo o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil), entre outros.

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