Isenção no IR causará impacto de R$ 9,6 bi às prefeituras, diz presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (19/5), que o projeto de lei (1087/2025) que propõe a isenção de tributo para indivíduos com renda inferior a R$ 5 mil por mês, e que promoverá um desconto simplificado para aqueles com rendas mensais compreendidas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, trará consequências nos cofres das prefeituras. 

A declaração foi dada no primeiro dia da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Marcha dos Prefeitos, que vai de hoje a quinta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). A estimativa com a mudança no Imposto de Renda, segundo o presidente da CNM, é que a proposta, na forma como foi concebida, cause um impacto direto de R$ 9,6 bilhões apenas aos municípios.

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Ziulkoski disse que chegou a conversar esta semana com o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que vai presidir a comissão especial que analisará o projeto, e com o relator da propositura, o deputado Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo. Entretanto, apontou que ainda existem muitas incertezas em relação às formas de compensação previstas no projeto. 

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“Nós estamos acompanhando de perto, fizemos vários estudos e entregamos ao relator, que é o deputado Arthur Lira, e também entregamos ao presidente da comissão. Em tese, esta isenção irá retirar recursos dos municípios”, apontou o presidente da CNM.

Abertura oficial

A abertura oficial do evento acontece amanhã (20), às 9h, com a presença confirmada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).